Trabalho de professores é liberado aos domingos

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Programa do governo libera trabalho aos domingos para todas as profissões
  • Antes, categorias precisavam de autorização para o trabalho no dia de domingo
  • Trabalho dos professores aos domingos era proibido
  • Medida faz parte de plano de estímulo ao emprego do governo
  • Mudança ainda precisa de aprovação do Congresso para não deixar de valer
  • O governo publicou Medida Provisória (MP) na semana passada liberando o trabalho aos domingos para todas as profissões. Entre elas estão os professores. Até a mudança, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) dizia expressamente que “aos professores é vedado, aos domingos, a regência de aulas e o trabalho em exames”, mas o artigo foi revogado pelo novo texto.

A medida provisória vale desde a sua publicação por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Mas, até o final desse período, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso para virar lei e não perder a validade. O governo diz que será possível criar 500 mil empregos até 2022 com a liberação, de acordo com dados dos setores.

Trabalho de professores é liberado aos domingos
Trabalho de professores é liberado aos domingos

Trabalho de professores é liberado aos domingos

Até a medida ser publicada, o descanso semanal do trabalhador deveria ser aos domingos, “salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa”.

Apenas algumas atividades eram liberadas para o trabalho nesse dia, por causa da necessidade, como funcionários de hospitais, ou o comércio. Isso, porém, dependia da liberação do governo, ou também de negociação entre patrões e empregados.

No caso dos professores, porém, a proibição do trabalho aos domingos era expressa na Lei. Pelo novo texto, o descanso para todos os trabalhadores passa a ser “preferencialmente aos domingos”.

As novas regras dizem que:

  • trabalho aos domingos e feriados fica autorizado, desde que o descanso semanal seja compensado em outro dia da mesma semana.
  • trabalho aos domingos e feriados fica autorizado, desde que o descanso semanal seja compensado em outro dia da mesma semana
  • caso não seja compensado, o pagamento será em dobro no caso do comércio,
  • a legislação local deverá ser observada.
  • a folga deverá coincidir com o domingo, no mínimo, uma vez a cada quatro semanas no comércio e no serviço;
  • na indústria, só precisa coincidir uma vez a cada sete semanas.

A liberação do trabalho aos domingos já foi discutida neste ano. Esteve entre os pontos que constavam na medida de Liberdade Econômica, que ficou conhecida como “minirreforma trabalhista”, mas que caíram durante a tramitação no Congresso.

Na prática, escolas irão funcionar aos domingos?

A mudança, na prática, retira impedimentos legais para que escolas e demais instituições de ensino funcionem aos domingos.

A especialista em direito do trabalho Fernanda Perregil, da Innocenti Advogados, afirma, porém, que há também uma questão econômica e cultural para o funcionamento aos domingos. Como até hoje a prática não é corriqueira no Brasil, é possível que não seja interessante que as escolas funcionem nesses dias.

“Não sei se consigo visualizar, na prática, professores dando aulas aos domingos”, afirma. “Existe a questão do costume e do que vai funcionar dentro do nicho do mercado.”

Ela compara com a situação dos bancos. A medida provisória permite que agências funcionem aos sábados. As instituições financeiras, porém, têm priorizado cada vez mais o atendimento online aos clientes, para que diminua a necessidade de ir ao caixa para resolver problemas ou contratar serviços. Sendo assim, a abertura aos sábados pode não ser uma das prioridades dos bancos, no momento, mesmo com a nova lei.

Minha opinião como professora

Permitir que escolas abram aos domingos é, na minha opinião, de um absurdo lamentável. A semana em sala de aula é estressante e acredito que um dia apenas para que o professor descanse da árdua batalha é pouco. Se as escolas funcionarão aos domingos? Com certeza sim. Já que o trabalho do professor não se resume à sala de aula. Há reuniões pedagógicas, entrega de boletins, formação continuada, HTPC, entre outras atividades que, em escolas maiores é quase impossível ver um horário em que todos participem.

Além disso, há a opção das escolas acordarem com cada profissional sua folga durante a semana. E na época de reposição de greves? Imaginem todas essas situações…

Quantas perdas estamos tendo na educação a partir desse ano. A valorização, que há décadas vem se deteriorando, continua nesse percalço. Não é á toa que os brasileiros não sonham mais em ser professor, não é mesmo? O que será de um país que não valoriza a educação?

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